Danos na viatura provocados por pedras na autoestrada: quem é responsável?

Circular numa autoestrada é geralmente mais seguro do que em estradas nacionais, mas há riscos inesperados. Um dos mais comuns é o arremesso de pedras causado por outros veículos e capaz de provocar danos significativos na sua viatura.

Estes incidentes acontecem quando os pneus projetam pedras ou fragmentos soltos. A alta velocidade transforma pequenas pedras em projéteis que podem riscar a pintura, danificar faróis ou estalar o para-brisas.

Os danos mais comuns provocados por pedras na estrada

 Os danos variam conforme o impacto, mas estes são os mais comuns:

• Para-brisas estalado ou partido – as fissuras podem crescer rapidamente devido às vibrações.
• Faróis danificados – reduzem a visibilidade e aumentam o risco de multa.
• Riscos profundos na pintura – comprometem a estética e a proteção da carroçaria.
• Jantes e carroçaria – podem ficar afetadas em zonas de obras ou estradas com gravilha.

Mesmo os danos aparentemente pequenos podem evoluir e gerar reparações dispendiosas.

O que fazer se o seu carro for atingido por uma pedra?

1. Mantenha a calma e tente conduzir em segurança.
   
   
2. Se possível, anote a matrícula do veículo que terá projetado a pedra, embora seja difícil responsabilizar diretamente outro condutor.
   
   
3. Avalie os danos: se o para-brisas comprometer a visibilidade, encoste em segurança e contacte a assistência.
   
   
4. Em caso de fissuras menores, efetue a reparação o quanto antes.

A concessionária da autoestrada pode ser responsabilizada?

Esta é uma das dúvidas mais frequentes: a concessionária da autoestrada pode ser responsabilizada por danos provocados pelo arremesso de pedras?

A resposta não é simples. A concessionária é obrigada a garantir a manutenção, limpeza e segurança da via. No entanto, nem todos os incidentes estão abrangidos.

• Pode haver responsabilidade da concessionária: quando é provado que os danos resultaram de falta de manutenção da via, má sinalização de obras ou acumulação anormal de pedras e detritos que deveriam ter sido removidos.
• Não há responsabilidade da concessionária: quando os danos são provocados por pedras projetadas de forma imprevisível por outros veículos em circulação. Nestes casos, a concessionária pode argumentar que consegue controlar a totalidade das circunstâncias do tráfego.

Como reclamar danos perante a concessionária?

Se suspeita que os danos resultaram de negligência da concessionária, deve:

• Parar em segurança e registar a ocorrência através de fotografias do local e dos danos.
• Contactar a polícia ou a concessionária para que fique registado o incidente.
• Apresentar queixa formal junto da concessionária, juntando provas (fotografias, testemunhas e relatório da polícia).

Se não houver acordo, poderá recorrer a um tribunal ou à entidade reguladora (IMT ou ASF, consoante o caso).

Na prática, os pedidos de indemnização contra concessionárias são analisados caso a caso e a decisão depende da capacidade do condutor em provar que houve falha na manutenção da via.

O seguro automóvel cobre danos causados por pedras?

Depende da apólice contratada:

• Seguro contra terceiros: normalmente não cobre este tipo de danos.
• Cobertura de vidros: inclui reparação ou substituição do para-brisas, muitas vezes sem custos adicionais.

Por isso, é recomendável verificar o contrato e considerar coberturas adicionais, sobretudo se circula regularmente em autoestradas.

Como prevenir danos na viatura provocados por pedras

Embora não seja possível eliminar totalmente o risco, algumas medidas reduzem a probabilidade de incidentes:

• Mantenha a distância de segurança para veículos pesados.
• Reduza a velocidade em zonas de obras ou com gravilha.
• Inspecione regularmente o para-brisas e repare pequenas fissuras de imediato.