Lisboa, Porto, Coimbra, Guimarães, Setúbal, Braga, Mais, Gaia, Viseu, Covilhã, Faro e Cascais são cidades onde estacionar à superfície deixou de ser pago por um período determinado à semelhança do que aconteceu durante o estado de emergência ocorrido entre março e abril de 2020.
Na capital, a EMEL suspendeu o pagamento de estacionamento entre 25 de janeiro e 28 de fevereiro. Mas esta medida estende-se até 30 de junho para as equipas de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) diretamente envolvidas no combate à pandemia de covid-19. A autarquia lisboeta considera que estes profissionais "continuam a registar necessidades específicas de acesso a estacionamento, sendo previsível que estas necessidades se mantenham, pelo menos até ao início do verão de 2021". Segundo o vereador da Mobilidade, Miguel Gaspar, a medida abrange cerca de 2.400 profissionais.
Os residentes com dístico passam a poder estacionar gratuitamente em qualquer parque de estacionamento gerido por aquela entidade. Os dísticos de residentes e de comerciantes válidos até dia 15 de janeiro e que caducavam a seguir passam a estar ativos até dia 31 de março de 2021. No entanto, os fiscais da EMEL vão continuar a salvaguardar o correto estacionamento, punindo infracções como deixar o carro em cima dos passeios ou estacionado em passadeiras destinadas aos peões.
Também a cidade do Porto suspendeu o pagamento de estacionamento na via pública a partir de 25 de janeiro e até existirem restrições à circulação. De acordo com a autarquia, “a medida ajusta-se à entrada em vigor de novas restrições à circulação e ao encerramento de todos os estabelecimentos de ensino e atividades de tempos livres”.
Na cidade da Maia, o pagamento do estacionamento à superfície está suspenso até ao dia 15 de fevereiro, mas em Gaia, esta medida vai prolongar-se até ao final do mês.
Desde o passado dia 23 de janeiro até ao final de março que em Coimbra o estacionamento vai ser gratuito, devido às medidas de contingência da pandemia, designadamente a suspensão da atividade das escolas, e em que os Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) reduziram a sua oferta.
O município de Guimarães também suspendeu o pagamento de taxas em zonas à superfície no espaço público de estacionamento de duração limitada, exploradas diretamente pela autarquia ou pela empresa municipal VITRUS Ambiente. A medida entrou em vigor no dia 25 de janeiro e vai "manter-se até uma reavaliação do atual estado de emergência".
Setúbal suspendeu temporariamente a fiscalização e cobrança de estacionamento até, pelo menos, dia 28 de fevereiro. A autarquia explica que a decisão se enquadra no "conjunto de medidas excecionais destinadas a reduzir o impacto económico-social provocado pela pandemia de Covid-19".
Já em Braga o estacionamento é gratuito para pessoas afetadas pela Covid-19 ou que estejam em isolamento profilático, desempregados, pessoas acompanhadas por crianças menores de 12 anos ou em situação de teletrabalho e layoff. Os Estacionamentos Urbanos de Braga (EUB) relembram que, desde março de 2020, é atribuída uma avença temporária e gratuita a todos os residentes na Zona de Estacionamento de Duração Limitada (ZEDL), afetados pela pandemia. Para usufruir deste benefício, basta enviar um comprovativo da situação, comprovativo de domicílio fiscal e cópia do registo de propriedade de viatura por e-mail ou contactar por telefone os EUB através do número 966 087 593.
Também a Câmara da Covilhã decidiu prolongar a isenção do pagamento do estacionamento tarifado em toda a cidade até 31 de março de 2021. Para a autarquia, “a medida destina-se a apoiar o comércio local e a atração de potenciais clientes na situação excepcional que vivemos atualmente devido à crise pandémica”.
Em Cascais e após três meses de isenção de pagamento (outubro, novembro e dezembro de 2020) o estacionamento tarifado à superfície voltou a ser cobrado a partir do dia 4 de janeiro, mas a autarquia disponibiliza até 31 de março 1.600 lugares de estacionamento gratuito, em nove parques sob gestão da MobiCascais: Marechal Carmona; Hipódromo; Carcavelos; Pampilheira; Mercado de Cascais; Cascais Center; Tribunal; Parede e Parque Marginal Estação. Em complemento, fica suspenso até 31 de março, o pagamento das avenças de estacionamento nos parques em causa.
O município de Faro foi outro dos que suspendeu o pagamento de estacionamento enquanto se mantiverem as restições à circulação.
A partir de 1 de fevereiro e até final do mês também em Viseu estacionar à superfície vai passar a ser gratuito.