A posse de animais potencialmente perigosos tem regras estabelecidas por normas legais. Segundo as mesmas, o detentor fica obrigado a possuir um seguro de responsabilidade civil em relação ao seu animal, com o capital mínimo de 50.000€,.
São considerados cães potencialmente perigosos aqueles que, devido às características de espécie, comportamento agressivo, tamanho ou potência de mandíbula, possam causar lesão ou morte a pessoas ou outros animais. Mais especificamente: cão de fila brasileiro, dogue argentino, pit bull terrier, rottweiller, staffordshire terrier americano, staffordshire bull terrier e tosa inu.
O ACP Mediação de Seguros propõe o Liberty Pet, um seguro de Responsabilidade Civil para detentores de cães perigosos, potencialmente perigosos e outros animais de companhia.